Equilibrium: Consultório de psicologia, acupuntura e hipnose

Ato médico X ATO ÉTICO

As profissões de saúde, na esfera de sua competência, regulamentam sua conduta e ética profissional de maneira sucinta e breve. O motivo é simples: o respeito pelos outros profissionais e à multidisciplinaridade. Tramita, porém, no Congresso Nacional o Projeto de lei conhecido como ATO MÉDICO. Trata-se da regulamentação da profissão de medicina. Esse projeto causa, há oito anos, discussões e discórdia entre os profissionais de saúde, isso porque o Projeto torna privativas dos médicos, atividades que vêm sendo exercidas legalmente por outras categorias da saúde:

Psicólogos,
Fisioterapeutas,
Nutricionistas,
Biomédicos,
Farmacêuticos,
Terapeutas ocupacionais,
Fonoaudiólogos,
Técnicos em radiologia e
Enfermeiros.

Estão os médicos, com o projeto, interferindo na autonomia de outras profissões, limitando-as e desrespeitando-as.

O texto do projeto de lei tenta criar uma espécie de hierarquia, colocando os médicos acima de todas as outras classes.

De acordo com o projeto de lei, caberia aos médicos o realizar o diagnóstico e a prescrição terapêutica, inclusive nas áreas da psicologia, nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional, biomedicina, fonoaudiologia... Todas as áreas da saúde. Para realizar essa tarefa com alguma competência os médicos teriam que estudar no mínimo mais 50 anos.

A realidade é que as consultas médicas realizadas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) duram cerca de 5 minutos (na rede privada não é muito diferente), o que impossibilita qualquer diagnóstico e prescrição adequados.

Na prática, para consultar um psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo ou outro profissional não médico, o paciente terá que, antes, passar por uma consulta com o médico que, avaliará, de acordo com seus poucos critérios, a necessidade. Provavelmente, não fará esse trabalho de graça!

O ponto mais polêmico é o que prevê que: procedimentos invasivos com produtos químicos ou abrasivos só podem ser realizados por médicos. Esse trecho procura fazer da acupuntura um procedimento exclusicamente médico, tirando a prática das mãos de psicólogos, fisioterapeutas e acupunturistas formados.

Duas considerações:

a) Na década de 70, quando a acupuntura expandiu no país, a medicia considerava prática não médica. Médicos que praticavam a acupuntura tiveram seus registros cassados. Psicólogos, fisioterapeutas pesquisaram e regulamentaram a acupuntura em suas áreas. Juntamente com acupunturistas de formação direta, fizeram da medicina tradicional chinesa uma fonte de saúde respeitada e eficiente. Agora, os médicos querem-na exclusivamente para eles.

b) Os pacientes de acupuntura recebem atenção integral dos profissionais não médicos. Um fisioterapeuta, por exemplo, aproveita cerca de 60 minutos no tratamento. O médico gasta 10 ou 15, afinal, tempo é dinheiro, principalmente quando quem paga é o convênio.

À letra da lei, caso o projeto seja aprovado, apenas médicos poderão ser tatuadores. Invasão da pele com produtos químicos ou abrasivos só poderiam ser realizados por profissionais das ciências médicas.

Não duvidemos, há bons médicos! Mas não estão eles preocupados com esse projetinho. Esses estão trabalhando pela nossa saúde com amor e carinho.Trata-se, porém, o ATO MÉDICO, de uma briga política de uma minoria de médicos que, por si sós, não conseguem espaço em seu campo de atuação. Desejam uma reserva de mercado, apenas.

Junto aos bons médicos, nós, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, biomédicos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, técnicos em radiologia e
enfermeiros desejamos trabalhar em regime de multidisciplinariedade, com profissionalismo, amor e carinho pelos nossos pacientes. Isso é o ATO ÉTICO.

Eduardo Garcia